Entre os dias 22 e 25 de maio de 2025, integrantes do Grupo de Pesquisa Direito e Sociedade (GPDS), vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS, participaram do Law and Society Annual Meeting, realizado em Chicago (EUA). O evento, promovido pela Law & Society Association (LSA), é o principal congresso internacional da área de Sociologia do Direito, reunindo anualmente centenas de pesquisadoras e pesquisadores de diferentes países em torno dos debates mais atuais do campo.
A delegação do GPDS foi composta pelo professor Lucas Konzen e pelos doutorandos Mateus França, Anna Marques e Raissa Medeiros, que apresentaram trabalhos vinculados às linhas de pesquisa desenvolvidas no grupo.
O professor Lucas e Mateus apresentaram dois trabalhos: “How are spaces for community use regulated in Brazilian favelas? Preliminary findings from a multiple case study interpreted through the lens of Legal Geography” (de autoria de Mateus, com coautoria de Lucas) e “Methodological challenges in Legal Geography: designing a multiple case study on the Law of Favelas in Brazil” (de autoria de Lucas, com coautoria de Mateus).
Anna expôs o estudo “The private regulation of urban public parks: what does this mean for the public?”
Raissa apresentou a pesquisa “Urban governance and climate disasters: an analysis from the perspective of critical legal geography”
Um dos pontos altos do congresso foi a premiação da ex-integrante do GPDS, Roberta Pamplona, vencedora do LSA Student Paper Prize 2025. O prêmio, concedido anualmente, reconhece artigos excepcionais de estudantes de pós-graduação ou jovens pesquisadoras/es em início de carreira, destacando contribuições relevantes para o campo de Direito e Sociedade.
Durante a estadia em Chicago, a equipe também realizou uma visita institucional à Universidade de Chicago, onde se reuniu com pesquisadores do Center for Spatial Data Science. O encontro proporcionou uma rica troca de experiências sobre abordagens metodológicas e abriu possibilidades para futuras colaborações internacionais. Além disso, o grupo reuniu-se com integrantes da CRN on Critical Legal Geography, cuja finalidade é fortalecer a comunicação e a cooperação entre estudiosos interessados nas relações entre normas e espaço.
Integrantes do GPDS apresentaram trabalhos no 5th ISA Forum of Sociology, organizado pela International Sociological Association (ISA), entre os dias 6 e 11 de julho de 2025, com o tema “knowing justice in the Anthropocene” (conhecendo a justiça no antropoceno).
O professor Lucas Konzen apresentou o trabalho "Legal geographies of a city in distress: climate emergency, urban revitalization projects and the fight for spatial justice in Porto Alegre, Brazil", que discute resultados do projeto de pesquisa "Geografias jurídica da cidade: estudos empíricos sobre a regulação do domínio público" e dá indicativos de discussões tratadas no projeto "Direito e Mudanças Climáticas: um estudo de caso da enchente de maio de 2024 no Rio Grande do Sul".
O doutorando Mateus Cavalcante de França apresentou o trabalho “The regulation of the maintenance of community-use spaces in Brazilian favelas: interactions between local and State agents and interlegality relations”, com resultados preliminares vinculados ao projeto "O direito nas favelas no contexto das políticas de regularização fundiária: proposições conceituais, teóricas, metodológicas e políticas", sobretudo sobre a regulação de espaços de uso comunitário.
Além das apresentações dos trabalhos e da participação na programação do evento, ambos compareceram à reunião do Research Committee on Sociology of Law (RCSL), comitê de pesquisadores de sociologia do direito vinculado à ISA.
- 22 de ago.
O Grupo de Pesquisa Direito e Sociedade publicou o Edital 01/2025 de seleção de integrantes para ingresso em setembro de 2025.
Serão ofertadas até 6 (seis) vagas de iniciação científica para estudantes de graduação da UFRGS, que poderão escolher entre as linhas de pesquisa “Direito e Espaço Urbano” e "Sociologia do Campo Jurídico".
Os encontros da equipe do GPDS são realizados semanalmente, às quartas-feiras das 11h30m às 13h, em sala localizada no prédio histórico da Faculdade de Direito.
A íntegra do edital e o formulário eletrônico de candidatura estão disponíveis na aba “Equipe - Processos Seletivos”. A candidatura deve ser enviada no período entre 28 e 31 de agosto.
Eventuais dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail gpds@ufrgs.br ou no nosso instagram @gpdsufrgs.
Esperamos vocês na nossa reunião aberta no dia 27/08!
