PROJETOS DE PESQUISA
Em andamento
O DIREITO DAS FAVELAS NO CONTEXTO DAS POLÍTICAS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA:
proposições conceituais, teóricas, metodológicas e políticas
Este projeto de pesquisa tem por objetivo compreender a regulação do espaço das favelas e vilas populares no Brasil atual, especialmente no que tange aos processos de uso e ocupação desses territórios urbanos, analisando o conjunto de normas originadas no Estado e nas instituições comunitárias.
Linha de pesquisa: Direito e Espaço Urbano
Período: 2023-2025
Apoio financeiro: CNPq (Chamada CNPq/MCTI/FNDCT nº 40/2022 – Pró-Humanidades)
Rede de colaboração: sediado na UFRJ e desenvolvido em parceria com a UFRGS, UFPA e UEFS
GEOGRAFIAS JURÍDICAS DA CIDADE:
estudos empíricos sobre a regulação do domínio público
Este projeto de pesquisa visa investigar como são regulados, de fato, os espaços urbanos considerados como bens do domínio público no contexto da cidade de Porto Alegre, por meio de estudos empíricos no campo da geografia jurídica.
Linha de pesquisa: Direito e Espaço Urbano
Período: 2019-2025
Apoio financeiro: CNPq (Chamada CNPq/MCTI/FNDCT nº 18/2021 – Universal)
Rede de colaboração: sediado na UFRGS e desenvolvido em parceria com FURG e FMP-RS
OS IMPACTOS DA SOCIOLOGIA DO DIREITO NO BRASIL:
entre o campo acadêmico e o campo jurídico
Este projeto de pesquisa busca compreender os usos sociais da sociologia do direito na atividade legislativa, administrativa e jurisdicional do Estado e seus impactos na relação entre os campos acadêmico e jurídico no Brasil do século XXI.
Linha de pesquisa: Sociologia do Campo Jurídico
Período: 2019-2025
Apoio financeiro: FAPERGS (Edital FAPERGS nº 07/2021 – PqG)
DIREITO E MUDANÇAS CLIMÁTICAS:
um estudo de caso da enchente de 2024 no Rio Grande do Sul
Este projeto de pesquisa busca compreender as respostas jurídicas para as consequências sociais dos eventos climáticosd extremos de maio de 2025 no Rio Grande do Sul, oferecendo evidências para a formulação, implementação e avaliação de políticas públicas de prevenção e enfrentamento.
Linha de pesquisa: Direito e Espaço Urbano
Período: 2025-2027
Apoio financeiro: FAPERGS (Edital Fapergs 06/2024 - Programa de Pesquisa voltado a Desastres Climáticos)
OBSERVATÓRIO NACIONAL DE PRÁTICAS DE ACESSO À JUSTIÇA
Este projeto de pesquisa busca oferecer um mapeamento dos conflitos socioambientais em municípios prioritários do PRONASCI nas cinco regiões do Brasil, a fim de refletir criticamente sobre o desenvolvimento de práticas de acesso à justiça.
Linha de pesquisa: Sociologia do Campo Jurídico
Período: 2024-2028
Apoio financeiro: Ministério da Justiça (TED SAJU/MJSP nº 10/2023 – Clínica de Acesso à Justiça e Tratamento de Conflitos Socioambientais da Amazônia Legal)
Concluídos
A SOCIOLOGIA DO DIREITO EM BUSCA DE UMA IDENTIDADE:
debates clássicos e contemporâneos
Este projeto de pesquisa propôs-se a investigar o desenvolvimento histórico da sociologia do direito e sua busca por uma identidade enquanto ciência social, enfatizando as suas inter-relações com a dogmática jurídica, paradigma dominante no estudo do fenômeno jurídico ao longo do século XX.
Linha de pesquisa: Sociologia do Campo Jurídico
Período: 2014-2019
Apoio financeiro: CNPq (Chamada MTCI/CNPq nº 14/2014 - Universal)
JUÍZES E CIDADES NA AMÉRICA LATINA
Este projeto de pesquisa teve por objetivo investigar os efeitos sociais da judicialização dos conflitos urbano-ambientais na América Latina a partir de uma perspectiva sociojurídica, em especial através da análise comparativa de um conjunto de casos envolvendo conflitos no Brasil, Argentina, México e Colômbia.
Linha de pesquisa: Direito e Espaço Urbano
Período: 2014-2018
Apoio financeiro: CNPq, CONICET, PAOT/D.F., Lincoln Institute of Land Policy.
Rede de colaboração: sediado na UNAM e desenvolvido em parceria com a UFRGS, CIDE, UBA, UNGS, UNSM e UNIANDES.