PUBLICAÇÕES CIENTÍFICAS
KONZEN, Lucas; FRANÇA, Mateus; GURGEL, Giovanna. Consequências sociais e jurídicas das inundações de maio de 2024 no Rio Grande do Sul: mapeando as favelas e comunidades urbanas nas áreas atingidas de Porto Alegre. Revista Brasileira de Direito Urbanístico, v. 11, n. 20, p. 81–102, 2025.
GAWSKI, Martin. B. ; KONZEN, Lucas P. . Um código baseado em evidências? O uso de pesquisas sociojurídicas empíricas nos debates legislativos sobre o Código de Processo Civil. Revista de Estudos Empíricos em Direito, v. 11, p. 1-55, 2024.
KONZEN, Lucas P. Pesquisa científica na área do Direito: caminhos para a pós-graduação. Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito, v. 18, p. 4-8, 2023.
KONZEN, Lucas P.; PAMPLONA, Roberta S. Em busca de um paradigma: o debate escandinavo sobre a identidade da sociologia do direito. Revista Direito e Práxis, v. 13, n. 3, p. 1653–1683, 2022.
KONZEN, Lucas P.; GOLDANI, Julia M. “Lugares de tráfico”: a geografia jurídica das abordagens policiais em Porto Alegre. Revista Direito GV, São Paulo, v. 17, n. 3, e2134, 2021.
KONZEN, Lucas. P. O que é geografia jurídica crítica? Origens, trajetórias e possibilidades. Revista Direito e Práxis, v. 12, n. 2, p. 1342–1367, 2021.
KONZEN, Lucas P. Direito e geografia: estendendo a geografia jurídica aos estudos ambientais. In: LEITE, José Rubens Morato; BORATTI, Larissa Verri; CAVEDONCAPDEVILLE, Fernanda Salles. Direito ambiental e geografia: relações entre geoinformação, marcos legais, políticas públicas e processos decisórios. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020. p. 3-28.
KONZEN, Lucas P.; VIVIAN, MARIANA M. . A revitalização do Cais Mauá, em Porto Alegre, na perspectiva da geografia jurídica. Direito da Cidade, v. 12, p. 335-366, 2020.
KONZEN, Lucas P.; CAFRUNE, Marcelo Eibs . Direito e espaço urbano: uma perspectiva crítica e progressista. In: José Geraldo de Sousa Junior et al.. (Org.). O direito achado na rua: introdução crítica ao direito urbanístico. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2019, p. 83-87.
KONZEN, Lucas P.; RENNER, M. C. . Em defesa da divisão do trabalho científico: o debate Treves-Bobbio e a institucionalização da sociologia do direito na Itália. Revista Brasileira de Sociologia do Direito, v. 5, p. 42-66, 2019.
KONZEN, Lucas P.; BORDINI, Henrique. S. . Sociology of law against legal dogmatics: revisiting the Ehrlich-Kelsen debate. Revista Direito e Práxis, v. 10, p. 303-334, 2019.
KONZEN, Lucas P.; BORDINI, Henrique. S. . Sociologia do direito contra dogmática: revisitando o debate Ehrlich-Kelsen. Revista Direito e Práxis, v. 10, p. 303-334, 2018.
KONZEN, Lucas P. ; CAFRUNE, Marcelo E. A judicialização dos conflitos urbano-ambientais na América Latina. Revista Direito e Práxis, v. 7, p. 376-396, 2016.
KONZEN, Lucas P. Conflictos urbanos y activismo judicial en Brasil: el caso Pinheirinho. In: AZUELA, Antonio; CANCINO, Miguel Ángel. (Org.). Jueces y conflictos urbanos en América Latina. 1. ed. Mexico, D.F.: PAOT/IRGLUS, 2014, p. 223-246.
TESES DE DOUTORADO E DISSERTAÇÕES DE MESTRADO
Mateus Cavalcante de França. Ativando o Estado: a regulação dos espaços de uso comunitário em favelas e comunidades urbanas no contexto das políticas de regularização fundiária. 2025. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Lucas Pizzolatto Konzen.
Pedro de Souza Gomes. Os impactos na pesquisa em Direito das políticas de avaliação da pós-graduação: tensões entre os campos jurídico e científico. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Lucas Pizzolatto Konzen.
Pietro Miguel Pereira Martins. O que se entende por pesquisa sociojurídica no Brasil? Um estudo empírico sobre a autopercepção dos integrantes da ABraSD e REED. Dissertação (Mestrado) - Curso de Direito, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2024. Orientador: Lucas Pizzolatto Konzen.
MEDEIROS, Raissa Rayanne Gentil de. "Meu corpo não é público!": reflexões sobre o combate à violência de gênero no transporte público urbano. Dissertação (Mestrado) - Curso de Direito, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2022. Orientador: Lucas Pizzolatto Konzen.
Kauê Suptitz. Festejos populares, bens públicos e o direito à cidade: o carnaval dos blocos de rua de Porto Alegre na perspectiva da geografia jurídica. Dissertação (Mestrado) - Curso de Direito, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2022. Orientador: Lucas Pizzolatto Konzen.
Marina Garcia Guagliariello. Políticas judiciárias baseadas em evidências? Os usos de pesquisas sociojurídicas empíricas pelo Conselho Nacional de Justiça. Dissertação (Mestrado) - Curso de Direito, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2022. Orientador: Lucas Pizzolatto Konzen.
Mateus Cavalcante de França. União e Esperança: o impacto da regularização fundiárias na regulação de espaços de uso comunitário em vilas e favelas. Dissertação (Mestrado) - Curso de Direito, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2021. Orientador: Lucas Pizzolatto Konzen.
Mártin Barcellos Gawski. Um código baseado em evidências? Os usos de pesquisas sociojurídicas empíricas na elaboração legislativa do Código de Processo Civil de 2015. Dissertação (Mestrado) - Curso de Direito, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2021. Orientador: Lucas Pizzolatto Konzen.
Guilherme Stefan. As edificações do sistema de justiça em Porto Alegre: a expansão do campo judicial na perspectiva da geografia jurídica. Dissertação (Mestrado) - Curso de Direito, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2021. Orientador: Lucas Pizzolatto Konzen.
Tiago Gubert Cury. Um giro “empírico-pragmático” na argumentação judicial? Os usos do discurso científico na fundamentação das decisões do Supremo Tribunal Federal. Dissertação (Mestrado) - Curso de Direito, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2020. Orientador: Lucas Pizzolatto Konzen.
TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE GRADUAÇÃO
CAFRONI, Larissa. Entre a regularização fundiária e o reassentamento: as justificativas jurídicas utilizadas pelo poder público no caso da Ilha Grande dos Marinheiros. 61f. TCC (Graduação) - Curso de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2023.
ARAÚJO, Giovanna da Silva. Diversidade de identidades e atuações: uma revisão da literatura sobre as guardas municipais no Brasil. 65f. TCC (Graduação) - Curso de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2022.
MARTINS, Pietro Miguel Pereira. A sociologia jurídica nas atividades de pesquisa dos graduandos em direito: uma análise empírica dos Trabalhos de Conclusão de Curso produzidos na Faculdade de Direito da UFRGS. 64f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2022.
GOMES, Pedro de Souza. Entre o campo acadêmico e o campo jurídico: as mudanças na trajetória dos docentes da pós-graduação da Faculdade de Direito da UFRGS entre 2001 e 2017-18. 83f. TCC (Graduação) - Curso de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2021.
ALVES, Amanda dos Santos Guterres. Limites espaciais para a atuação do exército brasileiro no policiamento urbano: da proteção de aquartelamentos militares às operações de garantia da lei e da ordem. 77f. TCC (Graduação) - Curso de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2021.
DOMINGUES. Claricia da Rosa. A liberdade de ir e vir de moradores de vilas populares no contexto da territorialização das facções criminais: o caso da Grande Cruzeiro, em Porto Alegre. 64f. TCC (Graduação) - Curso de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2021.
FONTANA, Júlia. Para além do plano diretor: os discursos sobre a função social da propriedade urbana no caso da Ocupação Lanceiros Negros, em Porto Alegre. 93f. TCC (Graduação) - Curso de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2021.
VESOLOSQUZKI, Marcos. Eh jág no mré vã sãsãn ky eg ty êg kafy ty há kej mû: a efetivação do direito à atenção diferenciada na saúde dos povos indígenas no espaço urbano. TCC (Graduação) - Curso de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2021.
LUZ, Valentina Fonseca da. "Camelô é trabalhador": as políticas regulatórias do comércio ambulante e a migração senegalesa em Porto Alegre. 90f. TCC (Graduação) - Curso de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2020.
QUADROS, Tamires Dias. A regulação dos quilombos urbanos: das rugosidades sociais dos territórios ao reconhecimento jurídico dos espaços pelo Estado. 92f. TCC (Graduação) - Curso de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2020.
PEDROTTI, Maína Tshiedel. Habitação de interesse social e o direito à cidade: o Programa Minha Casa Minha Vida na modalidade Entidades em Porto Alegre. 89f. TCC (Graduação) - Curso de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2019.
SANTOS, Pedro Porto dos. Entre a concessão de uso especial para fins de moradia e a legitimação fundiária: o caso da regularização fundiária da vila Boa Esperança em Porto Alegre. 69f. TCC (Graduação) - Curso de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2019.
GOLDANI, Julia Maia. Tráfico de drogas e territórios criminalizados em Porto Alegre: uma análise da geografia jurídica das abordagens por atitude suspeita. 2018. 64 f. TCC (Graduação) - Curso de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2018.
RENNER, Marjorie Cavalli. Criatividade, direito e espaço urbano: o modelo de cidade criativa e o distrito criativo como instrumento jurídico-urbanístico. 2018. 71 f. TCC (Graduação) - Curso de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2018.
BORDINI, Henrique Sagebin. A controvérsia Ehrlich-Kelsen acerca da ciência do direito. 2017. 134 f. TCC (Graduação) - Curso de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2017.
PAMPLONA, Roberta Silveira. O gênero da docência : a atuação das professoras da Faculdade de Direito da UFRGS (2012-2017). 2017. 90 f. TCC (Graduação) - Curso de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2017.
VIVIAN, Mariana Motta. Revitalizações urbanas e disputas pelo espaço público: o caso do Cais Mauá, em Porto Alegre. 2016. 148 f. TCC (Graduação) - Curso de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2016.
RIBEIRO, Lívia Zanatta. A utilização da concessão de uso especial para fins de moradia na regularização fundiária de áreas públicas em Porto Alegre. 2016. 98 f. TCC (Graduação) - Curso de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2016.