





DATA
12 de dezembro de 2025 (sexta-feira)
LOCAL
Faculdade de Direito, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
(Av. João Pessoa, 80 / Centro Histórico / Porto Alegre)
Manhã: Sala Pantheon (3º pavimento)
Tarde: Sala 04 (3º pavimento)
RELEVÂNCIA
O Seminário de Pesquisa "A Quem Pertencem os Parques Urbanos?" busca promover um debate qualificado sobre as transformações recentes na regulação dos espaços públicos de Porto Alegre, a partir de pesquisas empíricas sobre os aspectos políticos, econômicos e jurídicos associados à contratualização dos parques Farroupilha, Harmonia e Marinha do Brasil. A atividade pretende fortalecer o diálogo entre a Universidade e a sociedade civil organizada a respeito do direito à cidade e das disputas em relação ao domínio público. A atividade, promovida pelo Grupo de Pesquisa Direito e Sociedade (UFRGS) e pelo Grupo de Pesquisa em Direito Urbanístico e Direito à Cidade (FMP/RS), é um produto do projeto de pesquisa "Geografias Jurídicas da Cidade: Estudos Empíricos sobre a regulação do Domínio Público", apoiado pelo CNPq.
PROGRAMAÇÃO
1ª Sessão
Sexta-feira, 12 de dezembro de 2025 / 9h-12h30min
Faculdade de Direito da UFRGS, Porto Alegre / Sala Pantheon
Conferência de abertura:
Estendendo a geografia jurídica crítica aos estudos urbanos
Lucas Pizzolatto Konzen (UFRGS)
Apresentação de trabalho:
A regulação dos espaços públicos urbanos na perspectiva da geografia jurídica
Anna Elisa Alves Marques (UFRGS) e Raissa Rayanne Gentil de Medeiros (UFRGS)
Apresentação de trabalho:
Aspectos políticos, econômicos e jurídicos da modelagem das contratualizações de parques urbanos em Porto Alegre
Paulo Eduardo Berni (FMP/RS)
Discussão:
Fabian Scholze Domingues (UFRGS)
2ª Sessão
Sexta-feira, 12 de dezembro de 2025 / 14h-18h
Faculdade de Direito da UFRGS, Porto Alegre / Sala 04
Apresentação de trabalho:
Desarmonia na concessão do Parque Harmonia, em Porto Alegre
Fernanda Machado de Oliveira (FMP/RS) e Anna Elisa Alves Marques (UFRGS)
Apresentação de trabalho:
A Redenção como comum urbano: resistências da sociedade civil à proposta de concessão do Parque Farroupilha, em Porto Alegre
Mateus Cavalcante de França (UFRGS)
Apresentação de trabalho:
A construção da concessão do Parque Marinha do Brasil, em Porto Alegre
Anna Elisa Alves Marques (UFRGS)
Discussão:
Amanda Cardoso (Coletivo Preserva Marinha)
Ana Maria Dalla Zen (Coletivo Preserva Redenção)
Jacqueline Custódio (Coletivo Preserva Harmonia)
Conferência de encerramento:
A regulação do domínio público e as lutas pelo direito à cidade em Porto Alegre
Betânia de Moraes Alfonsin (FMP/RS)
PESQUISADORAS E PESQUISADORES
Alexander Gutterres Thomé
Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP/RS). Integrante do Grupo de Pesquisa em Direito Urbanístico e Direito à Cidade da FMP/RS.
Anna Elisa Alves Marques
Doutoranda em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Integrante do Grupo de Pesquisa Direito e Sociedade (GPDS) da UFRGS.
Betânia de Moraes Alfonsin
Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP/RS). Doutora em Planejamento Urbano e Regional pela UFRJ. Coordenadora do Grupo de Pesquisa em Direito Urbanístico e Direito à Cidade da FMP/RS.
Camila Rapach Xavier
Mestre em Direito e Especialista em Gestão Pública e Direito Administrativo pela Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP/RS). Integrante do Grupo de Pesquisa em Direito Urbanístico e Direito à Cidade da FMP/RS.
Carlos Augusto Reiter Fogaça
Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Integrante do Grupo de Pesquisa Direito e Sociedade (GPDS) da UFRGS.
Caroline Telles Witt
Mestre em Direito pela Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP). Especialista em Direito Público e Gestão Pública Municipal pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. (UFRGS). Integrante do Grupo de Pesquisa em Direito Urbanístico e Direito à Cidade da FMP/RS.
Eduardo Cantori Antunes
Especialista em Direito Ambiental e Urbanístico pela Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP/RS). Integrante do Grupo de Pesquisa em Direito Urbanístico e Direito à Cidade da FMP/RS.
Fernanda Machado de Oliveira
Mestre em Direito pela Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP/RS). Integrante do Grupo de Pesquisa em Direito Urbanístico e Direito à Cidade da FMP/RS.
Giovanna Lima Gurgel
Doutoranda em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Integrante do Grupo de Pesquisa em Direito Urbanístico e Direito à Cidade da FMP/RS.
Isadora Grumbt Najjar
Mestranda em Direito pela Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP/RS). Especialista em Direito e Advocacia Pública. Integrante do Grupo de Pesquisa em Direito Urbanístico e Direito à Cidade da FMP/RS.
Laura Cristina da Silva
Mestranda em Direito pela Fundação Escola Superior do Ministério Público. Integrante do Grupo de Pesquisa em Direito Urbanístico e Direito à Cidade da FMP/RS.
Lucas Pizzolatto Konzen
Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Doutor em Direito e Sociedade pela Università degli Studi di Milano, Itália. Coordenador do Grupo de Pesquisa Direito e Sociedade (GPDS) da UFRGS.
Mateus Cavalcante de França
Doutorando em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Integrante do Grupo de Pesquisa Direito e Sociedade (GPDS) da UFRGS.
Paulo Eduardo de Oliveira Berni
Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Integrante do Grupo de Pesquisa em Direito Urbanístico e Direito à Cidade da FMP/RS.
Raissa Rayanne Gentil de Medeiros
Doutoranda em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Integrante do Grupo de Pesquisa Direito e Sociedade (GPDS) da UFRGS.
INSCRIÇÕES E CERTIFICADOS
O Seminário de Pesquisa "A Quem Pertencem os Parques Urbanos?" será aberto ao público, com acesso gratuito para ouvintes em geral. As inscrições se darão de forma presencial no local do evento.
A emissão de certificados (8 horas de participação em atividade de extensão) será realizada posteriomente pelo Portal da Extensão UFRGS. Um taxa administrativa poderá ser aplicável.
Ação de extensão UFRGS n. 59825.
ORGANIZAÇÃO
Grupos de Pesquisa:
- Grupo de Pesquisa Direito e Sociedade (GPDS) - UFRGS
- Grupo de Pesquisa em Direito Urbanístico e Direito à Cidade - FMP/RS
Comissão Organizadora
- Doutoranda Anna Elisa Alves Marques (UFRGS)
- Professora Doutora Betânia de Moraes Alfonsin (FMP/RS)
- Professor Doutor Lucas Pizzolatto Konzen (UFRGS)
APOIO
- Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) (PPGD-UFRGS);
- Programa de Pós-Graduação em Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público (PPGD-FMP/RS)
- Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Chamada CNPq/MCTI/FNDCT nº 18/2021 – Universal.









