Seminário traz, pela primeira vez ao Brasil, integrantes de uma rede de pesquisa para debater sobre o crescente protagonismo do Poder Judiciário nos conflitos sociais relacionados ao espaço urbano nas principais cidades da América Latina. O evento ocorrerá nos dias 07 e 08 de maio na Unilasalle em Canoas e na Faculdade de Direito da UFRGS.
O Grupo de Pesquisa Direito e Sociedade da UFRGS, em conjunto com o Grupo Internacional de Pesquisa em Direito e Espaço Urbano (IRGLUS, na sigla em inglês), está organizando o Seminário Internacional Juízes e Cidades na América Latina, que visa debater, desde uma perspectiva sociojurídica, o papel do Poder Judiciário em relação aos crescentes conflitos urbano-ambientais nas cidades latino-americanas. Este evento reunirá, pela primeira vez em território brasileiro, os integrantes de uma rede de pesquisa que desenvolve, desde 2012, um projeto conjunto de investigação no âmbito da seção latino-americana do IRGLUS, um dos grupos de trabalho do Research Committee on Sociology of Law (RCSL/ISA).
Um dos objetivos do evento é difundir no Brasil os primeiros resultados do projeto de investigação desenvolvido pela rede, que resultaram no livro Jueces y Conflictos Urbanos en América Latina, publicado no México em 2014. Além disso, pretende-se com este evento incorporar novos pesquisadores à rede e selecionar trabalhos para a publicação de novo livro, dando continuidade ao processo de apresentação e discussão dos resultados de pesquisas sobre experiências de ativismo judicial e análise de suas implicações nos conflitos urbano-ambientais em diferentes países da região.
Tal evento tem grande relevância se considerarmos as transições democráticas ocorridas na América Latina nas últimas décadas, que têm crescentemente despertado o protagonismo do Poder Judiciário nos conflitos sociais. Em decorrência desse fenômeno têm surgido questionamentos sobre as condições em que ativismo judicial é uma prática aceitável e, em geral, o que se deve esperar dos juízes em um contexto de pluralismo político, reconhecimento dos direitos fundamentais e reivindicações de organizações da sociedade civil a respeito de múltiplos temas.
Como integrará o Encontro Anual do RCSL/ISA Sociologia do Direito em Movimento: Perspectivas da América Latina, a ser realizado no Unilasalle, em Canoas, entre os dias 05 e 08 de maio de 2015, o Seminário Juízes e Cidades na América Latina será realizado em dois momentos: primeiro, no dia 07 de maio, no Centro Universitário La Salle (Unilasalle), em Canoas; e o segundo momento, dia 08 de maio, na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em Porto Alegre.
Para mais informações e inscrições, visite o website do evento: www.juizesecidades2015.info
- 11 de fev. de 2015
O projeto de pesquisa "A Sociologia do Direito em Busca de uma Identidade: Debates Clássicos e Contemporâneos" foi contemplado com auxílio financeiro do CNPq (Edital MCTI/CNPQ/Universal 14/2014).
- 31 de jan. de 2015
