DATAS
07 e 08 de maio de 2015
LOCAL
- Faculdade de Direito, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Porto Alegre
(Av. João Pessoa, 80 / Centro Histórico / Porto Alegre / RS / Brasil)
- Centro Universitário La Salle (Unilasalle), Canoas
(Av. Victor Barreto, 2288 / Centro / Canoas / RS / Brasil)
OBJETIVOS
O Seminário Internacional Juízes e Cidades na América Latina visa debater, desde uma perspectiva sociojurídica, o papel do Poder Judiciário em relação aos crescentes conflitos urbano-ambientais nas cidades latino-americanas.
São objetivos específicos do evento:
a) reunir, pela primeira vez em território brasileiro, os integrantes de uma rede de pesquisa que desenvolve, desde 2012, um projeto conjunto de investigação no âmbito da seção latino-americana do Grupo Internacional de Pesquisa em Direito e Espaço Urbano (IRGLUS, na sigla em inglês), um dos grupos de trabalho do RCSL/ISA;
b) difundir no Brasil os primeiros resultados do projeto de investigação desenvolvido pela rede, que resultaram no livro Jueces y Conflictos Urbanos em América Latina, publicado no México em 2014, reunindo trabalhos apresentados em eventos anteriores realizados em Buenos Aires e Cidade do México;
c) dar continuidade ao processo de apresentação e discussão dos resultados de pesquisas empíricas originais sobre experiências de ativismo judicial e análise comparativa de suas implicações nos conflitos urbano-ambientais em diferentes países da região, buscando selecionar trabalhos para a publicação de novo livro em português;
d) incorporar novos pesquisadores brasileiros às atividades da rede de pesquisa, a fim de aprofundar a análise de casos emblemáticos de judicialização no contexto do país a partir do confronto com experiências localizadas em outros países da América Latina;
e) integrar as atividades da seção latino-americana do IRGLUS no Encontro Anual do RCSL/ISA Sociologia do Direito em Movimento: Perspectivas da América Latina, a ser realizado no Unilasalle, em Canoas, entre os dias 05 e 08 de maio de 2015;
f) estimular as discussões do Grupo de Pesquisa Direito e Sociedade da UFRGS, que desenvolve a linha de pesquisa Direito e Espaço Urbano, com o intuito de fortalecer teórica e metodologicamente os projetos de pesquisa em andamento, bem como as atividades de ensino e extensão correlatas a esta temática que são desenvolvidas institucionalmente.
RELEVÂNCIA
As transições democráticas ocorridas na América Latina nas últimas décadas têm crescentemente despertado o protagonismo do Poder Judiciário nos conflitos sociais. Em decorrência desse fenômeno têm surgido questionamentos sobre as condições em que ativismo judicial é uma prática aceitável e, em geral, o que se deve esperar dos juízes em um contexto de pluralismo político, reconhecimento dos direitos fundamentais e reivindicações de organizações da sociedade civil a respeito de múltiplos temas.
Mais recentemente, o chamado “ativismo judicial” passou também a alcançar assuntos urbanos e ambientais. Em muitos países latino-americanos, os conflitos relacionados ao espaço urbano se manifestam de novas maneiras: de um lado, percebe-se que os atores sociais por vezes optam por levar estes conflitos à esfera judicial; por outro, verifica-se que os juízes aparecem como atores sociais cada vez mais cruciais para a definição das políticas urbanas. Importantes intervenções judiciais em matéria de mudanças de uso do solo, reparações ambientais, direitos de moradores de assentamentos irregulares e expropriações são exemplos claros de tais transformações.
As implicações deste processo, todavia, não têm sido suficientemente exploradas pela pesquisa sociojurídica. Algumas das mais emblemáticas decisões judiciais recentes sobre esses temas – bastaria citar, por exemplo, as relativas à gestão da bacia Matanzas-Riachuelo em Buenos Aires, ocupação de áreas naturais protegidas nos montes que rodeiam a cidade de Bogotá, despejo forçado da comunidade Pinheirinho em São José dos Campos e expropriação do imóvel conhecido como “El Encino” na Cidade do México – evidenciam a grande diversidade dos conflitos urbano-ambientais na região, bem como trazem à tona interrogações acerca da produtividade social de sua juridificação e, especialmente, de sua judicialização.
Portanto, é prioritário avançar na compreensão deste fenômeno, a partir do desenvolvimento de uma agenda de pesquisa empírica adequada às especificidades da realidade regional. Neste sentido, mostra-se fundamental o apoio das agências de fomento brasileiras à realização, pela primeira vez no país, do encontro da rede de pesquisadores Juízes e Cidades na América Latina, vinculada ao IRGLUS, que vem consolidando a produção de conhecimentos, desde uma perspectiva sociojurídica, sobre o papel do Judiciário em relação aos conflitos urbano-ambientais no contexto latino-americano.
HISTÓRICO
O Grupo Internacional de Pesquisa em Direito e Espaço Urbano (IRGLUS) do RCSL/ISA tem sido um espaço de discussão interdisciplinar de estudos sociojurídicos relacionados aos temas urbanos e ambientais desde a década de 1990. IRGLUS têm trabalhado em estreita cooperação com outras organizações, a exemplo do prestigiado Oñati International Institute for the Sociology of Law e do Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (UN-HABITAT).
Em 2012, no âmbito da seção latino-americana do IRGLUS, foi constituída uma rede aberta de pesquisadores de alto nível voltada ao desenvolvimento do projeto conjunto de pesquisa comparativa Juízes e Cidades na América Latina, sob a liderança do professor mexicano Antonio Azuela, do Instituto de Investigaciones Sociales da UNAM. Desde então atividades de cooperação passaram a ser realizadas tanto por meios virtuais quanto através de encontros presenciais periódicos.
O encontro inaugural da rede ocorreu durante o II ISA World Forum of Sociology, realizado em Buenos Aires, entre os dias 01 e 04 de agosto de 2012. Três sessões de apresentação de trabalhos, organizadas sob o título “Jueces y ciudades: Hacia un enfoque comparativo”, contaram com o apoio local da Facultad Latinoamericana de Ciencias Sociales (FLACSO) e financiamento do Lincoln Institute of Land Policy. Na ocasião dez pesquisadores da Argentina, México, Colômbia e Brasil apresentaram seus trabalhos.
Em 2013, entre os dias 05 e 07 de agosto, foi realizado um segundo encontro na Cidade do México. Fizeram parte do evento intitulado Seminario Latinoamericano sobre la Judicialización del Conflicto Urbano y Ambiental três sessões de apresentação de trabalhos científicos, viabilizadas com o apoio local do Instituto de Investigaciones Sociales da UNAM e financiamento da Procuraduría Ambiental y del Ordenamento Territorial de la Ciudad de México (PAOT). Seis pesquisadores sul-americanos e oito pesquisadores mexicanos tiveram oportunidade de discutir seus trabalhos.
Em 2014, foi publicado no México o livro Jueces y Conflictos Urbanos em América Latina, editado em espanhol por IRGLUS e PAOT.
PROGRAMAÇÃO
1ª Sessão*
Quinta-feira, 07 de maio de 2015 / 14h-19h
Centro Universitário Unilasalle, Canoas / Prédio 15, Sala 609
- Abertura dos trabalhos: Lucas Konzen (Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Brasil)
- Apresentação de trabalho: Aline Gomes e Bianca Tavolari (Universidade de São Paulo, Brasil)
"Os tribunais e as cidades: a disputa pela interpretação constitucional do plano diretor"
- Apresentação de trabalho: LaDawn Haglund (Arizona State University, EUA)
"Governança da água e da justiça social em São Paulo, Brasil"
- Apresentação de trabalho: Rodrigo Meneses (Centro de Investigación y Docencia Económicas, México)
"El ambulantaje, la regulación urbana y las legalidades del espacio público"
- Apresentação de trabalho: Danielle Rosim (Universidade de São Paulo, Brasil)
"O instituto da desapropriação e o direito à moradia urbana: análise jurisprudencial"
- Apresentação de trabalho: Fernanda Levenzon (Universidad Nacional de General Sarmiento, Argentina)
"Ser ou não ser cidade. Dimensões da judicialização do conflito Colony Park em Tigre, Argentina"
- Apresentação de trabalho: Marcelo Cafrune (Universidade de Brasília, Brasil)
"Inadimplemento do direito à moradia e legitimidade da ocupação: o caso Circo -Escola em São Paulo"
- Lançamento do livro “Jueces y Conflictos Urbanos em América Latina”
*A 1ª sessão do Seminário Internacional estará integrada na programação do Encontro Anual do RCSL/ISA “A Sociologia do Direito em Movimento: Perspectivas da América Latina”, a ser realizado no Unilasalle, em Canoas, entre os dias 05 e 08 de maio de 2015.
2ª Sessão**
Sexta-feira, 08 de maio de 2015 / 14h-21h
Faculdade de Direito da UFRGS, Porto Alegre / Salão Nobre
- Reabertura dos trabalhos: Lucas Konzen (Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Brasil)
- Apresentação de trabalho: Gabriela Merlinsky (Universidad de Buenos Aires, Argentina)
"Más allá de la arena judicial. Los efectos dilemáticos de la causa “Riachuelo” en materia de exigibilidad de derechos."
- Apresentação de trabalho: Juan Felipe Pinilla (Universidad de los Andes, Colômbia)
"La creciente participación de los jueces en los conflictos urbanos en Colombia: algunos casos emblemáticos"
- Apresentação de trabalho: Maria Cristina Cravino (Universidad Nacional de General Sarmiento, Argentina)
"La justicia en su laberinto: análisis de la actuación de distintos fueros de la Justicia de Buenos Aires en el caso de una ocupacion de un parque"
- Apresentação de trabalho: Betânia Alfonsin (Fundação Escola Superior do Ministério Público, Brasil)
"A nova ordem jurídico-urbanística brasileira nas trincheiras do Poder Judiciário"
- Apresentação de trabalho: Gabriela Delamata (Universidad Nacional de San Martín, Argentina)
"La legalización de los conflictos territoriales en Argentina"
- Conferência de encerramento: Antonio Azuela (Universidad Nacional Autónoma de México, México)
"Los jueces y el espacio urbano: dilemas de la investigación socio-jurídica"
**A 2ª sessão do Seminário Internacional será aberta e gratuita. Vagas limitadas. É exigida inscrição prévia para ouvintes, a ser realizada online por meio do Portal da Extensão da UFRGS. Emissão de certificado através do sistema online da UFRGS sujeita ao pagamento de taxa pelo interessado.
PAINELISTAS
- Aline Gomes (Universidade de São Paulo, Brasil)
Graduada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Atualmente, é mestranda em Direito Econômico na mesma instituição, com interesse em políticas públicas, direito e desenvolvimento, planejamento urbano e sociologia jurídica. Membro do Grupo de Pesquisa Direito e Subdesenvolvimento.
- Antonio Azuela (Universidad Nacional Autónoma de México, México)
Mestre em Direito pela University of Warwick, Inglaterra e doutor em Sociologia pela UNAM. Desde 1980 se dedica à investigação de questões urbanas e ambientais desde a perspectiva da sociologia do direito. Atuou como Procurador Federal de Proteção ao Ambiente entre 1994 e 2000, e após se reincorporou ao Instituto de Investigaciones Sociales da UNAM. Entre suas publicações da última década se destacam Visionarios y pragmáticos. Una aproximación sociológica al derecho ambiental e Expropiación y conflicto social en cinco metrópolis de América Latina.
- Betânia Alfonsin (Fundação Escola Superior do Ministério Público, Brasil)
Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, mestrado em Planejamento Urbano e Regional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Doutorado em Planejamento Urbano e Regional pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano (IPPUR) da UFRJ. Atualmente é professora da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público – FMP e da Faculdade de Direito da PUCRS. É coordenadora do Grupo de Pesquisa em Direito Urbanístico da FMP e Vice-Presidente do IBDU – Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico.
- Bianca Tavolari (Universidade de São Paulo, Brasil)
Graduada em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Mestranda em Direito pela USP. Pesquisadora do Núcleo Direito e Democracia do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap) e integrante do Laboratório de Direito à Cidade (LabCidade-FAUUSP).
- Danielle Rosim (Universidade de São Paulo, Brasil)
Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP), da Universidade de São Paulo (USP). Atualmente é estudante do curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, USP.
- Fernanda Levenzon (Universidad Nacional de General Sarmiento, Argentina)
Bacharel em Direito (UFRGS), mestre em Direito (Universidad de Palermo, Buenos Aires), com pós-graduações em Direitos Humanos (Universidad de Palermo) e Direito Urbanístico e Gestão do Solo (Lincoln Institute of Land Policy). Docente e pesquisadora na carreira de Urbanismo da Universidad Nacional de General Sarmiento (Argentina), nas matérias de Direito Urbanístico e Ambiental e História das Cidades. Foi advogada do Programa de Direito à Agua e ao Saneamento da ONG internacional Centro pelo Direito à Moradia contra Despejos (COHRE).
- Gabriela Delamata (Universidad Nacional de San Martín, Argentina)
Advogada (UBA), Licenciada em Ciência Política (UBA) e Doutora em Ciências Políticas e Sociología (Instituto Ortega y Gasset y Universidad Complutense de Madrid). Investigadora do CONICET. Professora na Escola de Política e Governo do Instituto de Altos Estudios Sociales de la Universidad Nacional de San Martín. Investiga temas de sociologia política, em particular, processos de mobilização jurídica e institucional, sobre os quais publicou distintos livros e artigos em revistas acadêmicas.
- Gabriela Merlinsky (Universidad de Buenos Aires, Argentina)
Doutora em Ciências Sociais pela Universidad de Buenos Aires (UBA) e em Geografia pela Université Paris 8. É investigadora do Consejo Nacional de Investigaciones Científicas y Técnicas (CONICET) com sede na Área de Estudios Urbanos do Insituto Gino Germani da UBA. Neste âmbito, coordena o Grupo de Estudos Ambientais. Também é docente na Faculdade de Ciências Sociais da UBA. Entre suas numerosas publicações se destaca Política, derechos y justicia ambiental. El conflicto del Riachuelo.
- Juan Felipe Pinilla (Universidad de los Andes, Colômbia)
Advogado formado na Universidad de los Andes (Bogotá) com mestrado em Política Territorial e Urbanística pela Universidad Carlos III de Madrid. Consultor independente, trabalhou para o Programa de Renovação Urbana da Prefeitura de Bogotá, Universidad de los Andes, Banco Mundial, Secretaría Distrital de Planeación de Bogotá y Metrovivienda entre outros. Acualmente é investigador e consultor en temas de políticas de solo, propriedade e direito urbano e colabora em actividades do programa para América Latina do Lincoln Institute of Land Policy.
- LaDawn Haglund (Arizona State University, EUA)
Professora Associada da Faculdade de Justiça e Investigação Social da Arizona State University, e investigadora do Wrigley Global Institute of Sustainability, ambos nos EUA. Mestre e Doutora em Sociologia pela New York University. Desenvolve pesquisa em temas de sociologia comparada, desenvolvimento e direitos humanos, especialmente na América Latina. Recentemente, publicou uma série de artigos sobre governança ambiental em São Paulo.
- Lucas Konzen (Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Brasil)
Professor Adjunto de Sociologia do Direito da UFRGS. Doutor em Direito e Sociedade pela Università degli Studi di Milano, Itália, em co-tutela com a Lunds Universitet, Suécia. Mestre em Sociologia do Direito pelo Oñati International Institute for the Sociology of Law, Espanha. Mestre em Direito, Estado e Sociedade pela Universidade Federal de Santa Catarina. Graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFRGS. É coordenador do GPDS - Grupo de Pesquisa Direito e Sociedade.
- Marcelo Cafrune (Universidade de Brasília, Brasil)
Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Foi Professor Assistente no Curso de Direito da Universidade Federal de Goiás - Campus Jataí. Doutorando no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília. Pesquisador associado do GPDS - Grupo de Pesquisa Direito e Sociedade.
- Maria Cristina Cravino (Universidad Nacional de General Sarmiento, Argentina)
Antropóloga (UBA), mestre em Administração Pública (UBA-INAP) e doutora em antropologia (UBA). Investigadora CONICET- Universidad
Nacional de General Sarmiento. Dirige o Mestrado em Estudos Urbanos ICO-UNGS. É Secretária Acadêmica do pós-doutorado da Faculdade de
Filosofia e Letras da UBA. Conduz projetos de investigação sobre assentamentos informais, políticas públicas de habitat e moradia e judicialização de conflitos urbanos, realizando consultorias para organismos públicos argentinos e internacionais.
- Rodrigo Meneses (Centro de Investigación y Docencia Económicas, México)
Professor pesquisador e diretor da Divisão de Estudos Jurídicos do Centro de Investigación y Docencia Económicas (CIDE). Obteve o grau de doutor em direito pelo Instituto de Investigaciones Jurídicas da UNAM y conta com um mestrado em sociologia do direito pelo Oñati International Institute for the Sociology of Law. Foi reconhecido com o Prêmio Marcos Kaplan, outorgado pela UNAM à melhor investigação em direito e ciências sociais.
INSCRIÇÕES E CERTIFICADOS
A 2ª Sessão do Seminário Internacional será aberta e gratuita para ouvintes em geral .
Inscrições prévias de 16 de março a 08 de maio de 2015 (vagas limitadas).
Acesse o Portal da Extensão UFRGS e faça sua inscrição online.
A emissão de certificados será realizada posteriomente também via Portal da Extensão UFRGS.
Uma taxa administrativa é aplicável.
Inscrições online.
Portal da Extensão UFRGS
ORGANIZAÇÃO
- Grupo de Pesquisa Direito e Sociedade (GPDS)
- International Research Group on Law and Urban Space (IRGLUS)
APOIO
- Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), processo n. 465787/2014-2, Convocatória 06/2014 - MCTI/CNPq/FINEP – ARC.
- Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
Seminario Internacional
Jueces y Ciudades en América Latina
FECHAS
07 y 08 de mayo de 2015
UBICACIÓN
- Facultad de Derecho, Universidad Federal de Rio Grande do Sul (UFRGS)
(Av. João Pessoa, 80 / Centro Histórico / Porto Alegre / RS / Brasil)
- Centro Universitário La Salle (UNILASALLE)
(Av. Victor Barreto, 2288 / Centro / Canoas / RS / Brasil)
OBJETIVOS
El Seminario Internacional Jueces y Ciudades en América Latina tiene como objetivo debatir, desde una perspectiva sociojurídica, el papel del Poder Judicial en relación con los crecientes conflictos urbano-ambientales en ciudades latinoamericanas.
Son objetivos específicos de este evento:
a) reunir, por primera vez en territorio brasileño, los miembros de una red de investigación que desde el 2012 desarrolla un proyecto conjunto en el ámbito de la sección latinoamericana del Grupo Internacional de Investigación en Derecho y Espacio Urbano (IRGLUS, la sigla en inglés), uno de los grupos de trabajo del RCSL/ISA;
b) difundir en Brasil los primeros resultados del proyecto de investigación desarrollado por la red, que resultó en el libro Jueces y conflictos urbanos en América Latina, publicado en México en el año 2014, que reúne trabajos presentados en eventos anteriores celebrados en Buenos Aires y Ciudad de México;
c) dar continuidad al proceso de presentación y discusión de los resultados de investigaciones empíricas originales sobre experiencias de activismo judicial y análisis comparativo de sus implicaciones en los conflictos ambientales y urbanos en diferentes países de la región, tratando de seleccionar textos para publicación de un nuevo libro en portugués;
d) incorporar nuevos investigadores brasileños a las actividades de la red de investigación, con el fin de profundizar el análisis de casos emblemáticos de judicialización en Brasil en confrontación con experiencias localizadas en otros países de América Latina;
e) integrar las actividades de la sección latinoamericana de IRGLUS en el Encuentro Anual del RCSL/ISA Sociología del Derecho en Movimiento: Perspectivas de América Latina, que tendrá lugar en la ciudad de Canoas, entre los días 05 y 08 de mayo de 2015;
f) estimular las discusiones del Gupo de Investigación Derecho y Sociedad a fin de fortalecer teórica y metodológicamente los proyectos en curso en la línea de investigación derecho y espacio urbano, así como otras actividades académicas relacionadas con esta temática que se desarrollan institucionalmente en la UFRGS.
PERTINENCIA
Las transiciones democráticas que han ocurrido en las últimas décadas en América Latina han incrementado cada vez más el papel del Poder Judicial en los conflictos sociales. Como consecuencia del fenómeno, han sido planteadas interrogaciones acerca de las condiciones bajo las cuales el activismo judicial es una práctica aceptable y, en general, qué se debe esperar de los jueces en un contexto de pluralismo político, reconocimiento de derechos y reclamos de las organizaciones de la sociedad civil sobre varios temas.
Más recientemente, el activismo judicial ha alcanzado también asuntos urbanos y ambientales. En muchos países de América Latina, los conflictos relacionados con el espacio urbano se manifiestan en nuevas formas: por un lado, los actores sociales a veces optan por traer estos conflictos a la esfera judicial; por otro lado, resulta que los jueces aparecen como actores sociales cada vez más cruciales para la definición de las políticas urbanas. Importantes intervenciones judiciales en relación con cambios en el uso del suelo, reparaciones ambientales, derechos de los habitantes de asentamientos informales y expropiaciones son claros ejemplos de tales transformaciones.
Las implicaciones de este proceso, sin embargo, no han sido suficientemente exploradas por la investigación sociojurídica. Algunas de las más emblemáticas decisiones judiciales recientes sobre estos temas – por ejemplo, las relativas a la gestión de la cuenca Matanza-Riachuelo en Buenos Aires, ocupación de áreas naturales protegidas en las colinas que rodean la ciudad de Bogotá, desalojo de la comunidad Pinheirinho en Sao José dos Campos y expropiación de la propiedad conocida como "El Encino" en Ciudad de México – demuestran la gran diversidad de los conflictos urbanos y ambientales en la región, así como ponen en cuestión la productividad social de su juridificación y, especialmente, de su judicialización.
Por lo tanto, es prioritario avanzar en la comprensión de este fenómeno, fomentando el desarrollo de una agenda de investigación empírica adecuada a las especificidades regionales. En este sentido, la presente propuesta de realización, por la primera vez en Brasil, de la reunión de la red de investigadores e investigadoras Jueces y Ciudades en América Latina, vinculada a IRGLUS América Latina, que ha tenido un papel central en la producción de conocimientos desde una perspectiva sociojurídica sobre el papel del Poder Judicial en relación con los conflictos urbanos y ambientales en el contexto latinoamericano.
HISTÓRICO
El Grupo Internacional de Investigación sobre Derecho y Espacio Urbano (IRGLUS) del RCSL/ISA ha sido un espacio de discusión interdisciplinaria de estudios sociojurídicos relacionados con cuestiones urbanas y ambientales desde principios de los años 1990. IRGLUS ha trabajado en estrecha colaboración con otras organizaciones, como el prestigioso Instituto Internacional de Sociología Jurídica de Oñati y el Programa de Naciones Unidas para los Asentamientos Humanos (UN-HABITAT).
En el año 2012, en el marco de la sección latinoamericana de IRGLUS, fue formada una red abierta de investigadores de alto nivel dedicada al desarrollo del proyecto conjunto de investigación comparativa "Jueces y Ciudades en América Latina", bajo la dirección del profesor Antonio Azuela, del Instituto de Investigaciones Sociales de la UNAM. Desde entonces actividades de cooperación han sido llevadas a cabo tanto por medios virtuales como a través de reuniones periódicas.
La reunión inaugural de la red tuvo lugar durante el II Foro Mundial de Sociología, celebrado en Buenos Aires, entre los días 01 y 04 de agosto de 2012. Tres sesiones de presentaciones de trabajo fueran organizadas bajo el título Jueces y ciudades: hacía un enfoque comparativo, con el apoyo de la Facultad Latinoamericana de Ciencias Sociales (FLACSO) y financiación del Lincoln Institute of Land Policy. Diez investigadores e investigadoras de Argentina, México, Colombia y Brasil presentaron sus ponencias.
En 2013, entre 05 y 07 de agosto, se celebró una segunda reunión en Ciudad de México. El Seminario Latinoamericano sobre la Judicialización del Conflicto Urbano y Ambiental fue compuesto de tres sesiones de presentación de trabajos científicos. La realización del evento fue posible con el apoyo local del Instituto de Investigaciones Sociales de la UNAM y de la Procuraduría Ambiental y del Ordenamiento Territorial del Distrito Federal (PAOT). Ocho investigadores mexicanos y seis investigadores sudamericanos tuvieron la oportunidad de discutir sus trabajos.
En el año 2014, fue publicado en México el libro Jueces y Conflictos Urbanos en América Latina, editado en español por IRGLUS y PAOT.
PROGRAMACIÓN
1ª Sesión*
Jueves, 07 de mayo de 2015 / 14h-19h
Centro Universitario Unilasalle, Canoas / Edificio 15, Sala 609
- Inauguración de los trabajos: Lucas Konzen (Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Brasil)
- Presentación de ponencia: Aline Gomes y Bianca Tavolari (Universidade de São Paulo, Brasil)
"Os tribunais e as cidades: a disputa pela interpretação constitucional do plano diretor"
- Presentación de ponencia: LaDawn Haglund (Arizona State University, EUA)
"Governança da água e da justiça social em São Paulo, Brasil"
- Presentación de ponencia: Rodrigo Meneses (Centro de Investigación y Docencia Económicas, México)
"El ambulantaje, la regulación urbana y las legalidades del espacio público"
- Presentación de ponencia: Danielle Rosim (Universidade de São Paulo, Brasil)
"O instituto da desapropriação e o direito à moradia urbana: análise jurisprudencial"
- Presentación de ponencia: Fernanda Levenzon (Universidad Nacional de General Sarmiento, Argentina)
"Ser ou não ser cidade. Dimensões da judicialização do conflito Colony Park em Tigre, Argentina"
- Presentación de ponencia: Marcelo Cafrune (Universidade de Brasília, Brasil)
"Inadimplemento do direito à moradia e legitimidade da ocupação: o caso Circo -Escola em São Paulo"
- Lanzamiento en Brasil del libro “Jueces y conflictos urbanos en América Latina”
*La 1ª Sesión del Seminario Internacional estará integrada en la programación del Congreso Anual del RCSL/ISA Sociología del Derecho en Movimiento: Perspectivas de América Latina, a ser realizado en el Centro Universitario Unilasalle, en Canoas, entre los días 05 y 08 de mayo de 2015.
2ª Sesión**
Viernes, 08 de mayo de 2015 / 14h-21h
Facultad de Derecho de la UFRGS, Porto Alegre / Salón Nobre
- Reapertura de los trabajos: Lucas Konzen (Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Brasil)
- Presentación de ponencia: Gabriela Merlinsky (Universidad de Buenos Aires, Argentina)
"Más allá de la arena judicial. Los efectos dilemáticos de la causa “Riachuelo” en materia de exigibilidad de derechos."
- Presentación de ponencia: Juan Felipe Pinilla (Universidad de los Andes, Colômbia)
"La creciente participación de los jueces en los conflictos urbanos en Colombia: algunos casos emblemáticos"
- Presentación de ponencia: Maria Cristina Cravino (Universidad Nacional de General Sarmiento, Argentina)
"La justicia en su laberinto: análisis de la actuación de distintos fueros de la Justicia de Buenos Aires en el caso de una ocupacion de un parque"
- Presentación de ponencia: Betânia Alfonsin (Fundação Escola Superior do Ministério Público, Brasil)
"A nova ordem jurídico-urbanística brasileira nas trincheiras do Poder Judiciário"
- Presentación de ponencia: Gabriela Delamata (Universidad Nacional de San Martín, Argentina)
"La legalización de los conflictos territoriales en Argentina "
- Conferencia de clausura: Antonio Azuela (Universidad Nacional Autónoma de México, México)
"Los jueces y el espacio urbano: dilemas de la investigación socio-jurídica"
**La 2ª Sesión del Seminário Internacional será abierta e gratuita. Plazas limitadas. Inscripciones en línea para asistentes y correspondiente emisión de certificados se van a realizar por medio del Portal da Extensão UFRGS.
EXPOSITORES
- Aline Gomes (Universidade de São Paulo, Brasil)
Licenciada e Derecho por la Facultad de Derecho de São Paulo (USP), sigue su formación en la maestría en derecho económico de la misma universidad. Tiene interés en temas de políticas públicas, derecho y desarrollo, planeación ubana y sociología jurídica. Es integrante del Grupo de Investigación Derecho y Subdesarrollo.
- Antonio Azuela (Universidad Nacional Autónoma de México, México)
Maestro en Derecho por la University of Warwick, Inglaterra y doctor en Sociología por la UNAM. Desde 1980 se dedica a la investigación de cuestiones urbanas y ambientales desde la perspectiva de la sociología del derecho. Fungió como Procurador Federal de Protección al Ambiente entre 1994 y 2000. Entonces se reincorporó al Instituto de Investigaciones Sociales de la UNAM. Entre sus publicaciones de la última década destacan Visionarios y pragmáticos. Una aproximación sociológica al derecho ambiental y Expropiación y conflicto social en cinco metrópolis de América Latina.
- Betânia Alfonsin (Fundação Escola Superior do Ministério Público, Brasil)
Doctora em Planeamiento Urbano y Regional por el IPPUR-UFRJ. Profesora de la Facultad de Derecho de la Fundação Escola Superior do Ministério Público – FMP e de la Facultad de Derecho de la PUCRS. Coordinadora del Grupo de Investigación en Derecho Urbanístico de la FMP. Vice-Presidente del Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico - IBDU.
- Bianca Tavolari (Universidade de São Paulo, Brasil)
Licenciada en Derecho por la Universidade de São Paulo. Estudiante de maestría en Derecho en la Universidade de São Paulo. Investigadora del Núcleo Derecho y Democracia del Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap) y integrante del Laboratório de Direito à Cidade (LabCidade-FAUUSP).
- Danielle Rosim (Universidade de São Paulo, Brasil)
Licenciada en Derecho por la Facultad de Derecho de Ribeirão Preto (FDRP), de la Universidade de São Paulo (USP). Es actualmente estudiante del curso de maestría en derecho de la Facultad de Derecho de Ribeirão Preto, USP.
- Fernanda Levenzon (Universidad Nacional de General Sarmiento, Argentina)
Licenciada en Derecho (UFRGS), maestra en Derecho (Universidad de Palermo, Buenos Aires), con posgrados en derchos humanos y gestión del suelo. Docente y investigadora en la carrera de urbanismo de la Universidad Nacional de General Sarmiento (Argentina), en las áreas de derecho urbanístico y ambiental y história de las ciudades. Actuó como abogada del Programa de Derecho al Agua y Saneamiento de la NGO COHRE.
- Gabriela Delamata (Universidad Nacional de San Martín, Argentina)
Abogada (UBA), Licenciada en Ciencia Política (UBA) y Doctora en Ciencias Políticas y Sociología (Instituto Ortega y Gasset y Universidad Complutense de Madrid). Investigadora del CONICET. Profesora en la Escuela de Política y Gobierno del Instituto de Altos Estudios Sociales de la Universidad Nacional de San Martín. Investiga y enseña temas de sociología política, en particular, procesos de movilización legal y institucional, sobre los que ha publicado distintos libros y artículos en revistas académicas.
- Gabriela Merlinsky (Universidad de Buenos Aires, Argentina)
Doctora en Ciencias Sociales por la Universidad de Buenos Aires (UBA) y en Geografía por la Université Paris 8. Es investigadora del Consejo Nacional de Investigaciones Científicas y Técnicas (CONICET) con sede en el Área de Estudios Urbanos del Insituto Gino Germani de la UBA. En ese ámbito, coordina el grupo de estudios ambientales. Se desempeña también como profesora en la Facultad de Ciencias Sociales de la UBA y en diversas universidades e instituciones de posgrado. Entre sus numerosas publicaciones se destaca Política, derechos y justicia ambiental. El conflicto del Riachuelo.
- Juan Felipe Pinilla (Universidad de los Andes, Colombia)
Abogado de la Universidad de los Andes (Bogotá) con maestría en Política Territorial y Urbanística de la Universidad Carlos III de Madrid. Consultor independiente, ha trabajado para el Programa de Renovación Urbana de la Alcaldía de Bogotá, la Universidad de los Andes, el Banco Mundial, la Secretaría Distrital de Planeación de Bogotá y Metrovivienda entre otros. Actualmente se desempeña como investigador y consultor en temas de políticas de suelo, propiedad y derecho urbano y colabora en actividades del programa para América Latina del Lincoln Institute of Land Policy.
- LaDawn Haglund (Arizona State University, EUA)
Profesora Asociada de la Facultad de Justicia y Investigación Social de la Arizona State University, e investigadora del Wrigley Global Institute of Sustainability, en Estados Unidos. Maestra y Doctora en Sociología por la New York University. Desarrolla proyectos de investigación en temas de sociología comparada, desarrollo y derechos humanos en América Latina. En años recientes, ha publicado una serie de artículos sobre la gestión de recursos ambientales en São Paulo.
- Lucas Konzen (Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Brasil)
Profesor de Sociología del Derecho en la UFRGS. Doctor en Derecho y Sociedad por la Università degli Studi di Milano, Itália, em co-tutela con la Lunds Universitet, Suécia. Maestro em Sociología del Derecho por el Oñati International Institute for the Sociology of Law. Maestro en Derecho por la Universidade Federal de Santa Catarina. Es licenciado en derecho por la UFRGS. Es coordinador del GPDS - Grupo de Investigación en Derecho y Sociedad de la UFRGS.
- Marcelo Cafrune (Universidade de Brasília, Brasil)
Licenciado en Derecho por la Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Maestro em Derecho por la Universidade Federal de Santa Catarina. Se desempeñó como profesor asistente del Curso de Derecho de la Universidade Federal de Goiás - Campus Jataí. Doctorando en el Programa de Posgrado en Derecho de la Universidade de Brasília. Investigador asociado del GPDS - Grupo de Investigación en Derecho y Sociedad de la UFRGS.
- Maria Cristina Cravino (Universidad Nacional de General Sarmiento, Argentina)
Antropóloga (UBA), Magíster en Administración Pública (UBA-INAP) y doctora en antropología (UBA). Investigadora CONICET- Universidad
Nacional de General Sarmiento. Dirige la Maestría en Estudios Urbanos ICO-UNGS. Secretaria Académica del Posdoctorado de la Facultad de
Filosofía y Letras de la UBA. Ha dirigido proyectos de investigación sobre asentamientos informales, políticas públicas de habítat y vivienda y
judicialización de conflictos urbanos y realizado consultorías para organismos públicos argentinos e internacionales.
- Rodrigo Meneses (Centro de Investigación y Docencia Económicas, México)
Profesor Investigador y Director de la División de Estudios Jurídicos del Centro de Investigación y Docencia Económicas (CIDE). Obtuvo el grado de doctor en derecho por el Instituto de Investigaciones Jurídicas de la UNAM y cuenta con una maestría en sociología del derecho por el Instituto Internacional de Sociología Jurídica (Oñati). Ha sido reconocido con el Premio Marcos Kaplan a la mejor investigación en derecho y ciencias sociales.
INSCRIPCIONES Y CERTIFICADOS
La 2ª Sesión del Seminário Internacional será abierta e gratuita para asistentes en general .
Inscripciones de 16 de marzo hasta 08 de mayo de 2015 (plazas limitadas).
Accede al Portal da Extensão UFRGS y haga su inscripción en línea .
La correspondiente emisión de certificado se va a realizar posteriomente también en línea via Portal da Extensão UFRGS. Una tasa administrativa es aplicable.
Inscripciones en línea.
Portal da Extensão UFRGS
ORGANIZACIÓN
- Grupo de Investigación Derecho y Sociedade (GPDS), UFRGS
- International Research Group on Law and Urban Space (IRGLUS)
APOYO
- Consejo Nacional de Desarrollo Científico y Tecnológico (CNPq), proceso n. 465787/2014-2, Convocatoria n° 06/2014 - MCTI/CNPq/FINEP – ARC
- Universidad Federal de Rio Grande do Sul (UFRGS)
